Câmara Municipal de Nova Mamoré
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Defensoria Pública realizará atendimento em Nova Mamoré neste sábado, 2 de Março
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No publisher2024/02/28 12:10:00 GMT-3NotíciaVALORIZAÇÃO: Câmara de Nova Mamoré Contempla servidores da Casa de Leis com reajuste salarial
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No publisher2024/02/21 12:25:00 GMT-3NotíciaCâmara de Nova Mamoré formaliza devolução de mais de 250 mil à Prefeitura
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No publisher2023/01/02 13:25:00 GMT-3NotíciaCâmara e Prefeitura de Nova Mamoré adquirem Casa da Cidadania em Porto Velho
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No publisher2023/01/02 09:30:00 GMT-3NotíciaAUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023
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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052-GP/2022 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2023No publisher2022/07/01 15:00:09 GMT-3EventoAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024-GP/2021 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS
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LDO 2022No publisher2021/06/29 15:20:46 GMT-3EventoCâmara aprova Resolução que suspende os efeitos da Lei nº 1.647/2020, que fixa os subsídios dos Vereadores.
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No publisher2021/01/13 12:54:38 GMT-3NotíciaCâmara de Nova Mamoré inaugura ampliação
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No publisher2020/12/28 16:55:00 GMT-3Notícia6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Sexta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”. Projeto de Lei nº 043-GP/2020 de autoria do Poder Executivo, que versa o seguinte: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No publisher2020/09/24 09:49:11 GMT-3Evento5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Quinta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”. Projeto de Lei nº 042-GP/2020 de autoria do Poder Executivo, que versa o seguinte: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No publisher2020/09/24 09:43:58 GMT-3EventoSESSÃO SUSPENSA POR CAUSA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/CMNM/2020
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Decreto Legislativo nº 003/CMNM/2020 Em, 23 de março de 2020.
“Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 11, Inciso I, X e o Artigo 14 do Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO a declaração de emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 5.496, 5.500, e 5.501, todos de 2020, os quais tratam da prevenção e combate do Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e propagação do vírus em ambientes de enorme circulação.
CONSIDERANDO que o Coronavírus (COVID-19) já tem casos 03 (três) confirmados em Rondônia e 02 (dois) suspeitos em Nova Mamoré-RO;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém, preservando a saúde das pessoas que frequentam este Poder Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam suspensas pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de março de 2020, o atendimento ao público na estrutura física da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, sendo que os servidores desta Casa de Leis cumprirão pelo referido período, expediente em trabalho de escala somente para tratar de questões administrativas.
Parágrafo único. As reuniões ordinárias e das comissões permanentes ficam suspensas, podendo haver convocações de sessões extraordinárias pelo Presidente da Câmara, em caso de URGÊNCIA ou interesse público relevante, nos termos das disposições previstas na Lei Orgânica Municipal.
Art.2º. A Ouvidoria Parlamentar ficará com seu atendimento no período de SUSPENSÃO, apenas via e-mail: ouvidoria@novamamore.ro.leg.br , 0800-645-6122 e pelo Portal disponibilizado no Site Oficial da Câmara Municipal: novamamore.ro.leg.br.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, em 23 de março de 2020.
No publisher2020/08/07 11:52:47 GMT-3EventoAUDIÊNCIA PÚBLICA
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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.No publisher2020/08/07 11:15:00 GMT-3Evento4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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“Acrescenta o Inciso X no artigo 20 da Lei Municipal nº 634-GP/2008 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.No publisher2020/08/07 10:55:00 GMT-3Evento2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.No publisher2020/08/07 10:50:00 GMT-3EventoCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ FAZ DOAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE S-10 À PREFEITURA MUNICIPAL
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No publisher2020/07/16 10:14:30 GMT-3NotíciaLDO 2021 É APRESENTADA E DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
https://www.novamamore.ro.leg.br/ldo-2021-e-apresentada-e-discutida-em-audiencia-publica-virtual-na-camara-municipal-de-nova-mamore
No publisher2020/06/26 12:06:22 GMT-3NotíciaLEI ORGÂNICA DE NOVA MAMORÉ
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No publisher2018/08/30 14:30:00 GMT-3PáginaComposição e Definição
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O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.No publisher2017/07/03 12:46:43 GMT-3PáginaPor que utilizar o Portal Modelo?
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Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherEmbedderLei Orgânica Municipal
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Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.No publisherPastaHistória
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MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉNo publisherPáginaEstrutura
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Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherLink