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Agenda de Eventos

por Interlegis — última modificação 21/06/2017 08h25

Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.

1º Ano do Site 20/06/2018 de 23h00 até 22h59 — por Interlegis

Aniversário de primeiro ano do portal desta Casa Legislativa. (este evento é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/01/2020 de 10h00 até 10h30 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

“Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Nova Mamoré/RO em relação aos pagamentos dos benefícios temporários de auxilio doença, auxílio reclusão, salário família e salário maternidade, com fundamento no artigo 2º da Portaria MPS nº 402/2008 c/c § 2º do artigo 9º da EC 103/2019, de 13 de novembro de 2019”.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/01/2020 de 10h30 até 11h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/01/2020 de 11h00 até 11h30 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/01/2020 de 11h30 até 12h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

“Acrescenta o Inciso X no artigo 20 da Lei Municipal nº 634-GP/2008 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/2020 de 19h00 até 21h40 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/2020 de 19h00 até 21h30 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

3ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2020 de 19h00 até 21h25 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/2020 de 19h15 até 21h25 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/2020 de 19h00 até 21h25 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2020 de 19h00 até 20h30 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2020 de 15h00 até 17h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

8ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/04/2020 de 15h00 até 15h15 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

9ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/04/2020 de 15h00 até 17h20 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

SESSÃO REALIZADA NA QUARTA POR CAUSA DO FERIADO DE TIRADENTES.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/04/2020 de 15h00 até 16h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

11ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2020 de 15h00 até 15h40 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2020 de 15h00 até 17h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2020 de 11h00 até 12h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2020 de 11h00 até 12h04 — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2020 de 11h00 até 11h50 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2020 de 11h00 até 12h00 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2020 de 11h00 até 11h50 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2020 de 11h00 até 11h40 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020 de 11h00 até 11h55 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 17/06/2020 de 11h00 até 11h40 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2020 de 11h00 até 11h40 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

21ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/07/2020 de 11h00 até 11h55 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020 de 11h00 até 13h40 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

SESSÃO SUSPENSA POR CAUSA DO FERIADO DE CARNAVAL 24/02/2020 de 00h00 até 23h59 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

SESSÃO SUSPENSA POR CAUSA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/CMNM/2020 23/03/2020 de 00h00 até 23h55 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

Decreto Legislativo nº 003/CMNM/2020 Em, 23 de março de 2020. “Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 11, Inciso I, X e o Artigo 14 do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a declaração de emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 5.496, 5.500, e 5.501, todos de 2020, os quais tratam da prevenção e combate do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e propagação do vírus em ambientes de enorme circulação. CONSIDERANDO que o Coronavírus (COVID-19) já tem casos 03 (três) confirmados em Rondônia e 02 (dois) suspeitos em Nova Mamoré-RO; CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém, preservando a saúde das pessoas que frequentam este Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º. Ficam suspensas pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de março de 2020, o atendimento ao público na estrutura física da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, sendo que os servidores desta Casa de Leis cumprirão pelo referido período, expediente em trabalho de escala somente para tratar de questões administrativas. Parágrafo único. As reuniões ordinárias e das comissões permanentes ficam suspensas, podendo haver convocações de sessões extraordinárias pelo Presidente da Câmara, em caso de URGÊNCIA ou interesse público relevante, nos termos das disposições previstas na Lei Orgânica Municipal. Art.2º. A Ouvidoria Parlamentar ficará com seu atendimento no período de SUSPENSÃO, apenas via e-mail: ouvidoria@novamamore.ro.leg.br , 0800-645-6122 e pelo Portal disponibilizado no Site Oficial da Câmara Municipal: novamamore.ro.leg.br. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, em 23 de março de 2020.

SESSÃO SUSPENSA POR CAUSA DO FERIADO DE TIRADENTES 20/04/2020 de 00h00 até 23h55 — CÂMARA MUNICIPAL, — por ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA

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